PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 12:46 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 12:59 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 12:04 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 12:44 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 12:56 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 11 de Março de 2024 às 12:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03 de 01 de março de 2024, que “Dispõe sobre a alteração do anexo 2, referente à Zona Residencial de Alta Densidade -1 (ZRAD-1), da Lei Complementar n° 238, de 19 de junho de 2019, e dá outras providencias”.
Indexação
Observação