PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:24 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:16 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 08:30 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:22 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 09:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº.47, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 que Dispõe sobre Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -
CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA.
CIPTEA, com a finalidade de conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista - TEA.
Indexação
Observação