REQUERIMENTO nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
2560
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 13:03 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 12:25 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 12:47 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 12:12 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 13:16 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 12:55 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:47 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 12:35 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 12:41 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:07 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 13:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta CasaLegislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, de 8 de dezembro de 2023 Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, de 8 de dezembro de 2023 Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação