PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
2553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:14 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 134, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, de 8 de dezembro de 2023 Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16, de 8 de dezembro de 2023 Acrescenta e altera disposições na Lei Complementar nº. 50, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação