PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 133 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
133
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
2552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Nº. 133, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, de 04 de dezembro de 2023 Acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 27, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Nº. 133, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, de 04 de dezembro de 2023 Acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 27, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação