PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 124 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
124
Data de Apresentação
13/12/2023
Número do Protocolo
2543
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:18 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:56 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 12:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 124, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 37, de 28 de novembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 37, de 28 de novembro de 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°. 1.714/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2023.
Indexação
Observação