PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
122
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
2461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 11:54 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 12:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 122, 03 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.59, DE 14 DE NOVEMBRO 2023 que “Institui o Programa de Reconhecimento para Defensores e Zeladores de animais em situação de abandono ou livres e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.59, DE 14 DE NOVEMBRO 2023 que “Institui o Programa de Reconhecimento para Defensores e Zeladores de animais em situação de abandono ou livres e dá outras providências”.
Indexação
Observação