PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
2458
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MARCIONILIO PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada