PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
2457
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Gilberto Garcia (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 13:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Nova Andradina – NOVA LIMPA, no Município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação