PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
2422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 11:20 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 28 de Novembro de 2023 às 11:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 118, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 28, de 20 de outubro de 2023. Altera a Lei Municipal nº. 1.182, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 28, de 20 de outubro de 2023. Altera a Lei Municipal nº. 1.182, de 10 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Indexação
Observação