PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
2366
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 11:10 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 11:13 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 10:09 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 21 de Novembro de 2023 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 114, 20 DE NOVEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 30, de 30 de outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação para execução de repasse federal do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 30, de 30 de outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito especial por anulação para execução de repasse federal do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências.
Indexação
Observação