PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 111 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
111
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
2311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 13:15 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 13:20 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 14 de Novembro de 2023 às 13:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 111, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 58, de 26 de Outubro de 2023 que “Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências''.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 58, de 26 de Outubro de 2023 que “Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências''.
Indexação
Observação