PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:56 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 10:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 105, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.03 de 14 de setembro de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº.03 de 14 de setembro de 2023 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação