PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 10:50 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:54 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 102, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 23, de 28 de setembro de 2023 que Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 23, de 28 de setembro de 2023 que Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e Feira do Produtor no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação