INDICAÇÃO nº 445 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
445
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
2120
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 08:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SEMINFRA, Sr. Júlio César Castro Marques, solicitando que seja efetivado encaminhamento de propostas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o intuito de conseguir recursos através de Emenda Parlamentar com a finalidade de ser aplicadas em obras. Serviços de Engenharia e Pavimentação nas ruas do parque industrial, Distrito de Nova Casa Verde, e Bairro Jardim Tropical, através do RP8 - Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, onde estas propostas devem ser efetivadas até a data limite de 30/11/2023 para a submissão de projetos, e ao Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, que tem data limite de 29/12/2023 para a submissão de projetos, no Ministério das Cidades.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SEMINFRA, Sr. Júlio César Castro Marques, solicitando que seja efetivado encaminhamento de propostas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com o intuito de conseguir recursos através de Emenda Parlamentar com a finalidade de ser aplicadas em obras. Serviços de Engenharia e Pavimentação nas ruas do parque industrial, Distrito de Nova Casa Verde, e Bairro Jardim Tropical, através do RP8 - Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, onde estas propostas devem ser efetivadas até a data limite de 30/11/2023 para a submissão de projetos, e ao Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, que tem data limite de 29/12/2023 para a submissão de projetos, no Ministério das Cidades.
Indexação
Observação