PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
2117
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 08:40 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:43 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº. 101, 16 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de Outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.
E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº. 101, 16 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de Outubro de 2023 que Dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação