REQUERIMENTO nº 118 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
118
Data de Apresentação
06/10/2023
Número do Protocolo
2026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, requerendo as seguintes informações sobre a cobrança da taxa COSIP:
a) Qual a base de cálculo utilizada pela COSIP?
b) Para elaboração do cálculo da taxa é considerado consumo de energia?
c) No caso dos consumidores que possuem energia fotovoltaica, a base de cálculo utilizada leva em conta o consumo ou na produção de energia?
a) Qual a base de cálculo utilizada pela COSIP?
b) Para elaboração do cálculo da taxa é considerado consumo de energia?
c) No caso dos consumidores que possuem energia fotovoltaica, a base de cálculo utilizada leva em conta o consumo ou na produção de energia?
Indexação
Observação