PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
1995
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 11:22 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 11:03 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 11:17 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 10:53 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 12:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 93, 02 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 51, de 20 de Setembro 2023 que “Adiciona art. 26 – A, a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 51, de 20 de Setembro 2023 que “Adiciona art. 26 – A, a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”.
Indexação
Observação