PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
1924
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor CÍCERO VIEIRA BRAIS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada