PARECER JURÍDICO nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER JURÍDICO
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
1923
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
C O N S U L T A : A CMNA submete a análise do Departamento Jurídico o Projeto de Lei Odiaria nº 40/2023 de autoria do Vereador Fabio Zanata que, “Dispõe sobre a denominação da “Quadra de Futebol Society”, localizada no Estádio Luiz Soares Andrade, no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Quadra de Futebol Society “SANDRO YOSHIHARA”, e da outras providências”
Indexação
Observação