PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
1883
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 11:21 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 11:16 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 12:02 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 11:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 90, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 50, de 20 de setembro 2023 que altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013 e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 50, de 20 de setembro 2023 que altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013 e dá outras providências.
Indexação
Observação