PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
26/09/2023
Número do Protocolo
1882
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 11:48 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 11:35 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 11:43 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 11:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 89, 25 DE SETEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 46, de 17 de Agosto de 2023 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências."
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 46, de 17 de Agosto de 2023 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências."
Indexação
Observação