PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
1818
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 11:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Nova Andradina A "Semana Municipal do Artesanato", E Declara a Data de 19 de Março Como “Dia do Artesão Nova Andradinense”. e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada