PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
19/09/2023
Número do Protocolo
1807
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:19 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:21 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:13 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:19 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 88, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 20, de 06 de setembro de 2023 que Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 20, de 06 de setembro de 2023 que Altera a Lei Municipal nº. 1.430, de 12 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação