PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
1754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:31 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 86, 11 DE SETEMBRO DE 2023
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 18 de agosto de 2023, o qual altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 18 de agosto de 2023, o qual altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
Indexação
Observação