PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
1753
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:33 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:25 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:36 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 85, 11 DE SETEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, de 31 de agosto de 2023 que “Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, de 31 de agosto de 2023 que “Altera a lei complementar nº.135/2012 e dá outras providências”.
Indexação
Observação