REQUERIMENTO nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
1727
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 12:20 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 12:33 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 12:25 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 11:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária de Assistência Social do Município Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informações sobre a isenção (gratuidade) da emissão da segunda via do RG (registro geral) de MS.
A. Quais são os critérios utilizados na triagem pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para pessoa ser beneficiada com a isenção de gratuidade da emissão da segunda via do RG do Mato Grosso do Sul?
B. Enviar listas com nome e endereço de todos que foram beneficiados com a isenção.
A. Quais são os critérios utilizados na triagem pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para pessoa ser beneficiada com a isenção de gratuidade da emissão da segunda via do RG do Mato Grosso do Sul?
B. Enviar listas com nome e endereço de todos que foram beneficiados com a isenção.
Indexação
Observação