EMENDA nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
05/09/2023
Número do Protocolo
1719
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº 04, de 15 de junho de 2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Indexação
Observação