EMENDA nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
1710
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 13:31 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 13:29 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 13:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei do executivo PROJETO DE LEI Nº 4, de 15 de junho de 2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”.
Indexação
Observação