EMENDA nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
1706
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Gilberto Garcia (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 4, de 15 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo.
Indexação
Observação