PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:34 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:16 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
Nº. 81, 28 DE AGOSTO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 18, de 16 de agosto de 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências.
Nº. 81, 28 DE AGOSTO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 18, de 16 de agosto de 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais sobre o total da despesa fixada no orçamento anual, e dá outras providências.
Indexação
Observação