PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 80 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
80
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
1643
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:33 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:16 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 29 de Agosto de 2023 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 80, 28 DE AGOSTO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13, de 25 de Maio de 2023 que Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13, de 25 de Maio de 2023 que Dispõe sobre a dispensa de licitação, sob a forma presencial, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS.
Indexação
Observação