REQUERIMENTO nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:33 - ICP-Brasil)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:35 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:24 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 09:35 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 09:22 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:27 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:14 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:31 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:22 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:51 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº. 17, de 16 de Agosto de 2023 que Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2º-A e seus §§1º, 2º e 3º à Lei 1739/2023, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 17, de 16 de Agosto de 2023 que Dispõe sobre o acréscimo do artigo 2º-A e seus §§1º, 2º e 3º à Lei 1739/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação