PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 79 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2023

Número

79

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 11:56 - ICP-Brasil)
  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 09:21 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 11:53 - ICP-Brasil)
  • Pedro Gomes Soares (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 11:47 - ICP-Brasil)
  • Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 22 de Agosto de 2023 às 12:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 76, 21 DE AGOSTO DE 2023
    ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 41, de 20 de Julho de 2023 que “Institui no Município de Nova Andradina/MS, a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação