INDICAÇÃO nº 342 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
342
Data de Apresentação
17/08/2023
Número do Protocolo
1555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 12:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, baseado no “Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, do senador Paulo Paim (PT-RS)” e que tornou-se a “Lei Federal Nº. 14.423, de 22 de julho de 2022”, solicito a Elaboração de Projeto para Implantação de Creche do Idoso no Município de Nova Andradina-MS.
Indexação
LAR DO IDOSO
Observação