PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
1450
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 10:28 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 09:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Escola Sustentável e dá outras providências”.
Indexação
Observação