PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 74 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2023

Número

74

Data de Apresentação

01/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 11:31 - ICP-Brasil)
  • Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 11:43 - ICP-Brasil)
  • Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 11:23 - ICP-Brasil)
  • Pedro Gomes Soares (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 12:09 - ICP-Brasil)
  • Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 11:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DAS QUESTÕES DE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 74, 31 DE JULHO DE 2023
    ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 16, de 21 de julho de 2023.Dispõe sobre reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos empregos públicos do quadro permanente de pessoal da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Andradina-MS.

    Indexação

    Observação