PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
19/07/2023
Número do Protocolo
1377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 71, DE 19 JULHO DE 2023
ASSUNTO: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023, o qual dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
ASSUNTO: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 12 DE JULHO DE 2023, o qual dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação