PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
1326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 09:33 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 08:57 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSUNTO: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 69, 10 DE JULHO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, de 26 de junho de 2023 Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, de 26 de junho de 2023 Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar nº. 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Indexação
Observação