PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
1256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 59, 03 DE JULHO DE 2023
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº. 9, de 20 de junho de 2023, o qual concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.673, de 7 de abril de 2022, e dá outras providências.
ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº. 9, de 20 de junho de 2023, o qual concede prazo para o término de construção e início de atividades da empresa beneficiada pela Lei 1.673, de 7 de abril de 2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação