PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
1253
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 56, 03 DE JULHO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 7, de 15 de junho de 2023 que acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 7, de 15 de junho de 2023 que acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº. 027, de 29 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Indexação
Observação