REQUERIMENTO nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, requerendo as seguintes informações, referente a notificações e possíveis multas relativas a queimadas no município de Nova Andradina-MS, como segue:
A) Foram realizadas notificações a proprietários de terrenos onde houve queimadas neste ano de 2021? Se sim, favor informar quais lotes, quadras e proprietários.
B) Foram realizadas multas a proprietários de terrenos onde houve queimadas neste ano de 2021? Se sim, favor informar quais lotes, quadras e proprietários.
C) Quais as ações reais que o Executivo vem realizando para a prevenção, fiscalização e reeducação aos possíveis infratores quanto às queimadas irregulares no município.
A) Foram realizadas notificações a proprietários de terrenos onde houve queimadas neste ano de 2021? Se sim, favor informar quais lotes, quadras e proprietários.
B) Foram realizadas multas a proprietários de terrenos onde houve queimadas neste ano de 2021? Se sim, favor informar quais lotes, quadras e proprietários.
C) Quais as ações reais que o Executivo vem realizando para a prevenção, fiscalização e reeducação aos possíveis infratores quanto às queimadas irregulares no município.
Indexação
Observação