PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 51 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
51
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
1140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 51, 19 DE JUNHO DE 2023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 31, de 06 de junho 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 31, de 06 de junho 2023 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os/as professores/as da rede pública municipal de ensino e dá outras providências”.
Indexação
Observação