PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
975
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃODE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 46, 29 DE MAIO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.25, de 26 de Abril 2023 que “Dispõe sobre a instituição do Maio Furta-Cor, incentivando a realização de ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.25, de 26 de Abril 2023 que “Dispõe sobre a instituição do Maio Furta-Cor, incentivando a realização de ações que promovam a conscientização, incentivo, cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências”.
Indexação
Observação