PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
918
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 42, 22 DE MAIO DE 2023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26, de 10 de maio de 2023 que “Institui a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26, de 10 de maio de 2023 que “Institui a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise ou utilizem bolsa de Colostomia no Município de Nova Andradina – MS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação