PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
852
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 41, 16 DE MAIO DE 2023.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 22, de 13 de Abril de 2023 que “Autoriza o poder legislativo a firmar contrato com entidades de prestação de serviços de assistência por meio operadora de plano de saúde para consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação, atendimento odontológico e tratamento de doenças congênitas e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 22, de 13 de Abril de 2023 que “Autoriza o poder legislativo a firmar contrato com entidades de prestação de serviços de assistência por meio operadora de plano de saúde para consultas médicas, atendimento emergencial, ambulatorial, cirúrgico, exames, internação, atendimento odontológico e tratamento de doenças congênitas e dá outras providências”.
Indexação
Observação