PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃONº. 27, DE 27 MARÇO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09, de 27 de Março de 2023 que Regulamenta A Lei Federal Nº14.133, De 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no Âmbito da administração Pública do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09, de 27 de Março de 2023 que Regulamenta A Lei Federal Nº14.133, De 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, no Âmbito da administração Pública do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS.
Indexação
Observação