PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 16 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

20/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 14, 20 DE MARÇO DE 2023

    ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 14, de 09 DE MARÇO DE 2023 que Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil (unidade do Proinfância Creche Tipo 1) no Bairro Irman Ribeiro de Nova Andradina/MS, que a passa a ter a seguinte denominação "Centro de Educação Infantil" ODILA CARRARA”.

    Indexação

    Observação