PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 16, de 15 de março de 2023 que “Dispõe sobre a denominação Escola Municipal da Rua Antônio Defaveri, da Parte da Quadra A, do Conjunto Universitário I do Bairro Universitário localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação, “ESCOLA MUNICIPAL MARIA IMACULADA FERNANDES” e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada