MENSAGENS nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MENSAGENS
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2023
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declaração do ordenador de despesa, sr. Emerson Nantes de Matos, quanto ao suporte financeiro das despesas constantes no Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022 que trata da alteração da Lei 993/2011, notadamente acerca do §1° do artigo 18.
Indexação
Observação